ENCHENTES RS: Atos Normativos

ENCHENTES RS: Atos Normativos

Elaborado em 16/05/2024, às 11h. Nossa equipe preparou um material informativo com os atos normativos referentes às enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.

Rafael Borin concede entrevista ao Jornal do Comércio sobre os impactos da Lei nº 14.789, que dispõe sobre a sistemática das subvenções para investimentos

Rafael Borin concede entrevista ao Jornal do Comércio sobre os impactos da Lei nº 14.789, que dispõe sobre a sistemática das subvenções para investimentos

O sócio coordenador do escritório entende que a lei fere o pacto federativo e causa temor aos contribuintes, indo ao desencontro de uma série de decisões judiciais que trataram do…

Leia Mais Leia Mais